Procedimento Comum Cível 5015623-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FERNANDO CESAR MACHADO

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

OAB/SP 173969·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 13:00

Mero expediente

12/09/2025, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015623-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO CESAR MACHADO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB SP173969) SENTENÇA Dispositivo Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, e revogo a tutela provisória de urgência concedida (Evento 3). Custas isentas (art. 4º, II, Lei 9.289/96). Sem condenação em honorários advocatícios, considerando as particularidades da causa, e a concessão da justiça gratuita à parte autora. P.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

13/08/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

12/08/2025, 16:04

Mero expediente

25/02/2025, 13:29

Mero expediente

21/10/2024, 16:18

Mero expediente

10/06/2024, 16:58

Mero expediente

16/05/2024, 14:00

Liminar

17/03/2024, 21:48

Distribuição (sorteio)

14/03/2024, 11:19

Documentos

•13/08/2025, 00:00