Execução Fiscal 5001199-28.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 32.532,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

MANIA DO GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 12:31

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 12:31

Despacho

10/11/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/06/2025, 01:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 19:34

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 19:33

Decisão interlocutória

14/03/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/12/2024, 01:02

Todas as movimentações(50)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 12:31

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 12:31

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 16:08

10/11/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/06/2025, 01:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 19:34

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 19:33

Decisão interlocutória

14/03/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/12/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/10/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/10/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 11:56

Decisão interlocutória

21/10/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/06/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/06/2024, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2024, 14:24

Despacho

12/06/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/02/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/02/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MANIA DO GAS LTDA EDITAL Nº 510011140165 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50011992820224025102, em que é exeqüente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado MANIA DO GAS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): MANIA DO GAS LTDA, CNPJ: 28930059000106Valor da dívida: R$ 32.532,00 CDA nº: Livro nº 276 - Folha nº 090Data da inscrição:Dívida referente à: Metrológica E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 14/08/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001199-28.2022.4.02.5102/RJ

16/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 11:30

Expedição de Edital - citação

14/08/2023, 17:36

Despacho

13/07/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/03/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/12/2022, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/11/2022, 13:11

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/11/2022, 15:31

Determinada a citação

13/07/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 17:26