Cumprimento de sentença 5004408-40.2024.4.02.5003 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004408-40.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004408-40.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ABRAAO LEMOS CALDAS FROSSARD ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque. Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.

02/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/10/2025, 12:39

Ato ordinatório

01/10/2025, 02:03

Por decisão judicial

27/08/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004408-40.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ABRAAO LEMOS CALDAS FROSSARD ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal. Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES. A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito. Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

18/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

15/04/2025, 13:37

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

09/04/2025, 14:00

Homologação de Transação

08/04/2025, 17:29

Mero expediente

19/02/2025, 17:59

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

17/02/2025, 09:08

Outras Decisões

13/02/2025, 15:18

Mero expediente

19/11/2024, 17:07

Distribuição (sorteio)

18/11/2024, 21:26

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Mudança de Classe Processual

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Homologação de Transação

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Outras Decisões

Mero expediente

Distribuição (sorteio)