Execução Fiscal 0215386-21.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 3.294,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

RACHEL SILVA RANGEL DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 06:30

Decisão interlocutória

08/05/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/12/2024, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/11/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/11/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:19

Despacho

18/10/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/05/2024, 11:51

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 06:30

Decisão interlocutória

08/05/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 12:23

RESPOSTA

•05/11/2024, 15:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/01/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/12/2024, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/11/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/11/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:19

Despacho

18/10/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/04/2024, 23:59

Despacho

03/04/2024, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 19:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/11/2023, 03:00

Juntada de Petição

30/10/2023, 12:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: RACHEL SILVA RANGEL DE MATTOS EDITAL Nº 510011120293 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 02153862120174025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO e executado RACHEL SILVA RANGEL DE MATTOS(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema BACENJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): RACHEL SILVA RANGEL DE MATTOS, CPF: 05223004728VALOR TRANSFERIDO: R$ 1.228,87 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 09/08/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0215386-21.2017.4.02.5102/RJ

16/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 11:46

Expedição de Edital - intimação

14/08/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

24/02/2023, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

16/01/2023, 16:07

Expedição de mandado - RJNITSECMA

10/01/2023, 15:23

Despacho

05/10/2022, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

11/04/2022, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

07/03/2022, 12:53

Expedição de mandado - RJNITSECMA

03/03/2022, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2022, 17:26

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2022, 11:05

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2022, 17:50

Decisão interlocutória

17/01/2022, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/12/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 19:49

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2021, 19:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/11/2021, 11:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/03/2020, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

27/02/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2020, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2019, 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

02/09/2019, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

14/08/2019, 14:34

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/08/2019, 12:20

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2019, 19:34

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

14/03/2019, 08:06

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

30/01/2019, 17:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHKQ-HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA)

16/10/2018, 17:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHKQ-HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA)

16/10/2018, 17:34

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

06/08/2018, 15:33

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

06/08/2018, 15:17

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)

14/06/2018, 14:09

Certidão - Custas - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)

14/06/2018, 14:08

Remessa Interna - (JRJQHK-CAMILLA MILHOME TRAVASSOS SOARES DE SOUZA)

28/11/2017, 14:34

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJQHK-CAMILLA MILHOME TRAVASSOS SOARES DE SOUZA)

28/11/2017, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2018, 14:09