Execução Fiscal 5002158-33.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 16.112,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

SAFIRA INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2024, 14:24

Despacho

12/06/2024, 14:24

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/02/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 13:35

12/06/2024, 14:24

Despacho

12/06/2024, 14:24

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/02/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: SAFIRA INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510011117032 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50021583320214025102, em que é exeqüente a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM e executado SAFIRA INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SAFIRA INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI, CNPJ: 01901771000112Valor da dívida: R$ 16.112,00 CDA nº: 40710001532181Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 09/08/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002158-33.2021.4.02.5102/RJ

16/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 11:59

Expedição de Edital - citação

14/08/2023, 17:37

Despacho

04/07/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

28/11/2022, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

21/11/2022, 15:12

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/11/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/07/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/07/2022, 13:34

Despacho

14/07/2022, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2022, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/03/2022, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/01/2022, 08:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022, 17:10

Expedição de mandado - RJNITSECMA

21/01/2022, 12:35

Determinada a citação

06/09/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 15:44