Execução Fiscal 5004066-62.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.299.185,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TELEVISAO CIDADE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/03/2026, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/03/2026, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:07

Decisão interlocutória

12/03/2026, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:30

Despacho

24/04/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:23

Juntada de Petição

27/06/2024, 13:06

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/03/2026, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 12:30

16/03/2026, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:07

Decisão interlocutória

12/03/2026, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:30

Despacho

24/04/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:23

Juntada de Petição

27/06/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/06/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2024, 14:31

Despacho

12/06/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/02/2024, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/02/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TELEVISAO CIDADE S.A. EDITAL Nº 510011101909 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50040666220204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado TELEVISAO CIDADE S.A. (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): TELEVISAO CIDADE S.A., CNPJ: 01673744000130Valor da dívida: R$ 2.299.185,95 CDA nº: FGRJ201905077 e CSRJ201905078Data da inscrição:Dívida referente à: FGTS/Fundo de Garantia do Tempo de Serviço E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 08/08/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004066-62.2020.4.02.5102/RJ

16/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 12:05

Expedição de Edital - citação

14/08/2023, 17:37

Determinada a citação

06/07/2023, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 23:58

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2023, 15:37

Decisão interlocutória

20/06/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023, 20:09

Despacho

27/03/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/11/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/11/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 17:10

Despacho

12/07/2022, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/03/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

03/02/2022, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/04/2021, 07:21

Juntada de certidão

07/04/2021, 07:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

05/04/2021, 18:55

Expedição de mandado - RJNITSECMA

25/03/2021, 08:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/11/2020, 11:09

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/07/2020, 09:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020, 09:22

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 11:09