Execução Fiscal 5002859-91.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 5.421,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

M. CARLA DE VASCONCELLOS MESQUITA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/12/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/10/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:48

Decisão interlocutória

17/10/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/08/2025, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/08/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:48

Juntada de Petição

13/08/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/08/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:25

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/12/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/10/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 13:25

17/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:48

Decisão interlocutória

17/10/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/08/2025, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/08/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:48

Juntada de Petição

13/08/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/08/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:25

Despacho

28/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/07/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2025, 12:35

Despacho

18/06/2025, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/02/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2025, 15:31

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2025, 15:23

Decisão interlocutória

15/08/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/03/2024, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: M. CARLA DE VASCONCELLOS MESQUITA EDITAL Nº 510011102405 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50028599120214025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ e executado M. CARLA DE VASCONCELLOS MESQUITA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): M. CARLA DE VASCONCELLOS MESQUITA, CNPJ: 08357363000190Valor da dívida: R$ 5.421,24 CDA nº: Livro: 159 Folha: 64Data da inscrição:Dívida referente à: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 08/08/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002859-91.2021.4.02.5102/RJ

16/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 12:02

Expedição de Edital - citação

14/08/2023, 17:37

Determinada a citação

21/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 10:47

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2023, 10:45

Decisão interlocutória

09/02/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/01/2023, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/01/2023, 21:45

Despacho

09/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/08/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

04/04/2022, 12:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

28/03/2022, 15:51

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/03/2022, 17:13

Determinada a citação

23/11/2021, 14:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 27,10 em 14/05/2021 Número de referência: 804362

14/05/2021, 06:32

Juntada de certidão

04/05/2021, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 14:45