Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 17:10
Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 88
14/04/2026, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/04/2026, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/04/2026, 14:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 88
13/04/2026, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/04/2026, 17:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2026, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 14:01
Conclusos para julgamento
10/04/2026, 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2026, 17:11
Juntada de Petição
18/03/2026, 14:48
Juntada de Petição
05/03/2026, 11:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/10/2025, 14:14
Despacho
06/10/2025, 12:27
Documentos
SENTENÇA
•10/04/2026, 14:01
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2025, 12:27
13/04/2026, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/04/2026, 17:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2026, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2026, 14:01
Conclusos para julgamento
10/04/2026, 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2026, 17:11
Juntada de Petição
18/03/2026, 14:48
Juntada de Petição
05/03/2026, 11:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/10/2025, 14:14
Despacho
06/10/2025, 12:27
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025, 14:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 70
04/06/2025, 15:55
Juntada de Petição
03/06/2025, 12:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025, 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025, 08:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005576-13.2020.4.02.5102/RJ
EXECUTADO: SONIA REGINA VIEIRA
ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA PONTES (OAB RJ217078)
DESPACHO/DECISÃO
EVENTOS 57 e 63 - Postula a executada, SONIA REGINA VIEIRA, o desbloqueio do valor de R$ 2.998,42 indisponiblizado em sua conta bancária, alegando a impenhorabilidade, pois seriam depositados a título aposentadoria e destinados ao seu sustento e de sua família.
Pleiteia, ainda, o deferimento da gratuidade de justiça e prioridade na tramitação processual por ser pessoa idosa.
Informa que aderiu espontaneamente ao parcelamento da dívida.
Decido.
Inicialmente, no que toca ao pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça, a parte executada afirma ser hipossuficiente economicamente, não havendo nos autos elementos que elidam a presunção de veracidade. Por tal razão, merece acolhimento o benefício pleiteado.
Quanto ao pedido de desbloqueio, verifico que o(s) comprovante(s) juntado(s) no Evento 63, EXTR2 demonstra(m) o valor de R$ 3.777,90 recebido a título de benefício do INSS pelo(a) executado(a) e que houve bloqueio da quantia total de R$ 2.998,42 em sua conta da Caixa Econômica Federal que acolhe tal crédito.
Ante o exposto:
I - DEFIRO a gratuidade de justiça, bem como a tramitação prioritária do feito, na forma do artigo 1.048, inciso I, do CPC.
II - DEFIRO o imediato DESBLOQUEIO do valor de R$ 2.998,42 que se encontra indisponibilizado na conta da CEF indicada Evento 53, SISBAJUD1.
Cumpra-se antes mesmo da disponibilização desta decisão no sistema informatizado da Justiça Federal de 1ª Instância.
III - Abra-se vista ao exequente para ciência, bem como manifestação sobre o alegado parcelamento da dívida.
26/05/2025, 00:00
Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025, 14:57
Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025, 13:30
Decisão interlocutória
15/05/2025, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025, 14:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/04/2025, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/04/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 20:08
Despacho
15/04/2025, 20:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:56
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025, 16:50
Juntada de Petição
14/04/2025, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025, 11:29
Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025, 11:27
Decisão interlocutória
12/03/2025, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/10/2024, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2024, 17:30
Despacho
27/08/2024, 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024, 14:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/05/2024, 03:02
Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/11/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/09/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023
16/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023
16/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
EXECUTADO: SONIA REGINA VIEIRA EDITAL Nº 510011101442 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50055761320204025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ e executado SONIA REGINA VIEIRA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SONIA REGINA VIEIRA, CPF: 63821052791Valor da dívida: R$ 1.378,23 CDA nº: 2020.01021, 2020.15706, 2020.15707, 2020.15708 e 2020.15709Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 08/08/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005576-13.2020.4.02.5102/RJ
16/08/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
15/08/2023, 12:15
Expedição de Edital - citação
14/08/2023, 17:37
Determinada a citação
19/06/2023, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 18:57
Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023, 18:55
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023, 14:45
Decisão interlocutória
12/04/2023, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/03/2023, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2023, 09:49
Despacho
17/02/2023, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023, 13:04
Alterado o assunto processual
26/01/2023, 10:03
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022, 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/09/2022, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 15:15
Juntada de peças digitalizadas
17/08/2022, 15:15
Expedição de Carta pelo Correio
30/05/2022, 18:37
Despacho
18/03/2022, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/11/2021, 20:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021, 22:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
25/09/2021, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 12:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2021, 12:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/08/2021, 12:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/07/2021, 14:58
Juntada de certidão
14/07/2021, 14:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6