Execução Fiscal 5010394-71.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.175.115,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

3A MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/01/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/01/2026, 14:28

Despacho

26/01/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/08/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/06/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:34

Decisão interlocutória

05/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/07/2024, 17:00

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/01/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/01/2026, 14:28

Despacho

26/01/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:34

26/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/08/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/06/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:34

Decisão interlocutória

05/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/07/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/06/2024, 16:42

Despacho

07/06/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/04/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/02/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 17:12

Juntada de Petição

01/02/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: 3A MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI EDITAL Nº 510011089733 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50103947120214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado 3A MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): 3A MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ: 04216423000102Valor da dívida: R$ 1.175.115,81 CDA nº: 7042104693987, 7042101206031, 7042002175316 e 7042001119897Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 07/08/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010394-71.2021.4.02.5102/RJ

16/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 12:29

Expedição de Edital - citação

14/08/2023, 17:37

Despacho

06/06/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/01/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/01/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2023, 13:39

Despacho

19/01/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/09/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/09/2022, 20:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/08/2022, 15:42

Expedição de mandado - RJNITSECMA

28/07/2022, 16:29

Determinada a citação

24/03/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 11:39

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 15:39