Execução Fiscal 0134529-93.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0134529-93.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI EXECUTADO: OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA EXECUTADO: RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI EXECUTADO: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI EXECUTADO: OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA EXECUTADO: EDMAR ESTEVES NETO EDITAL Nº 510011144330 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI, EDMAR ESTEVES NETO, OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA, OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI, RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI e OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA, PROCESSO Nº 01345299320144025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EDMAR ESTEVES NETO, CPF: 90071646787, OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA, CNPJ: 26136141000120, OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI, CNPJ: 15782959000101, RG RECUPERADORA DE GORDURAS EIRELI, CNPJ: 16676545000152 e OLEOGENOSA COMERCIO RECICLAGEM VEGETAL E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LTDA, CNPJ: 07476779000165 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7021400067383, 7061400634597, 7061400634678 e 7071400026012, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 8.829.046,57 (atualizado em 04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0134529-93.2014.4.02.5101/RJ

16/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 302

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179003920254020000/TRF2

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 302

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 294

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179003920254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 288 Número: 50179003920254020000/TRF2

Todas as movimentações(311)

legal

Todos os documentos(42)