Procedimento Comum Cível 5013530-25.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013530-25.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

10/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

09/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 17:43

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50135302520204025001/TRF2

29/08/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA FERREIRA TEIXEIRA (OAB ES033707) ADVOGADO(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos (OAB ES021748) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES BELIQUI (OAB ES015918) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5013530-25.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

16/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

04/06/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/05/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/05/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2021, 18:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 18:34

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50135302520204025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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