Cumprimento de sentença 5001884-76.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2026, 17:39

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

03/06/2026, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001884-76.2024.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK REQUERENTE: GAETANY PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 28/04/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário

04/05/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/04/2026, 12:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/04/2026, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001884-76.2024.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK REQUERENTE: GAETANY PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001884-76.2024.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK REQUERENTE: GAETANY PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 18/11/2025 - Juntado(a)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001884-76.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GAETANY PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte exequente evento 95, DOC1) com os valores apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no evento 90, DOC2, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos a parte exequente para cumprimento da Obrigação de pagar. Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 95, DOC2, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%. Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais. Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822, de 20/03/2023, alterada pela Resolução nº 945, de 18/03/2025, ambas do CJF.

04/11/2025, 00:00

Outras Decisões

03/11/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001884-76.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GAETANY PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 90, DOC2) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001884-76.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GAETANY PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que junte aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de proventos de aposentadoria, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Juntados os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 17:19

Mero expediente

04/08/2025, 21:14

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00