Procedimento Comum Cível 5010344-23.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5010344-23.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010344-23.2022.4.02.5001/ES AUTOR: RADAC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando a inexistência de requerimentos de diligências pendentes de análise por este juízo, encaminhem-se os autos conclusos para prolação de sentença. As partes ficam, desde já, intimadas no prazo estabelecido na programação do e-Proc.

22/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2026, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010344-23.2022.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK AUTOR: RADAC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 256 - 29/05/2026 - RESPOSTA

02/06/2026, 00:00

Mero expediente

26/05/2026, 15:50

Mero expediente

12/05/2026, 00:06

Mero expediente

04/03/2026, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010344-23.2022.4.02.5001/ES AUTOR: RADAC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes para ciência do laudo complementar (evento 225), no prazo de 15 (quinze) dias.

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010344-23.2022.4.02.5001/ES AUTOR: RADAC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição da parte autora (evento 209, DOC1) acerca do laudo pericial já juntado aos autos, na qual alega que o Sr. Perito deixou de se manifestar sobre o Crédito Presumido de ICMS no Estado de Santa Catarina (TTD – FLS SC = R$ 5.914.161,75), limitando-se a analisar o crédito relativo ao Estado do Espírito Santo (INVEST-ES = R$ 258.718,10), intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 15 dias, complemente o laudo, manifestando-se de forma específica quanto ao referido crédito presumido de ICMS em Santa Catarina, com a devida análise técnica, possibilitando a apuração integral do alegado Prejuízo Fiscal e da Base Negativa para fins de IRPJ e CSLL. Intimem-se. Cumpra-se.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 15:16

Mero expediente

19/09/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010344-23.2022.4.02.5001/ES AUTOR: RADAC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) DESPACHO/DECISÃO Ratifico o nível de sigilo 01 (segredo de justiça) atribuído à(s) peça(s) eletrônica(s) no Evento 199 - ANEXO3 e ANEXO4, conforme disposto no § 1º do art. 172 da Consolidação de Normas da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Sem prejuízo, ficam as partes intimadas do laudo do evento 199. Prazo: 15 (quinze) dias.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 17:19

Mero expediente

01/07/2025, 09:20

Mero expediente

09/04/2025, 08:38

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00