Procedimento Comum Cível 5081481-51.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5081481-51.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081481-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AUTOR: BYANCA CHRYSTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 40: dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias, conforme determinado no despacho no evento 33.

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081481-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AUTOR: BYANCA CHRYSTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) DESPACHO/DECISÃO Em busca da verdade real e diante da inércia da CEF na apresentação dos documentos que compõem o procedimento de consolidação da propriedade do imóvel objeto deste feito, determino a expedição de ofício para o 12º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, a fim de que apresente, no prazo de 15 dias, todos os documentos relacionados à consolidação da propriedade do imóvel de matrícula 38251 (evento 1, MATRMOVEL4), localizado na Avenida Brasil, nº 48.677, bloco 1, apartamento 306, bairro Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, em especial as tentativas de notificação de Daniel Tavares da Silva e Byanca Chrystina de Oliveira. Sem prejuízo, intimem-se os autores para que informem, comprovadamente, se comunicaram à Caixa Econômica Federal a alteração de seu endereço para Rua Pedro Porto, nº 12 - Barros Filho, Rio de Janeiro - RJ. Com a apresentação da documentação pelo RGI, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias. Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.

23/03/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

19/03/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081481-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AUTOR: BYANCA CHRYSTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos dos eventos 19 e 20, manifestando-se, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial. Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

26/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/09/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081481-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AUTOR: BYANCA CHRYSTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício da gratuidade de justiça em favor dos autores. Oportunamente apreciarei o pedido de tutela de urgência. Cite-se.

29/08/2025, 00:00

Mero expediente

27/08/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5081481-51.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081481-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AUTOR: BYANCA CHRYSTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: a) apresentarem documentos que comprovem o atendimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade de justiça, em especial comprovante atualizado de rendimentos, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, ou recolherem as custas cabíveis; b) apresentarem documentos de identificação; c) esclarecerem se houve a arrematação do bem imóvel objeto da presente ação, já que ultrapassados os dias previstos para a realização dos leilões.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 16:04

Distribuição (sorteio)

12/08/2025, 14:12

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00