Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050038-56.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
EXEQUENTE: ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): JACILDA MONTEIRO DOS SANTOS FILHA (OAB RJ120014)
ADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 172 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 171 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050038-56.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
EXEQUENTE: ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): JACILDA MONTEIRO DOS SANTOS FILHA (OAB RJ120014)
ADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 153 - 02/06/2025 - Juntado(a)
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2022, 16:31
Publicação (Acórdão)
03/05/2022, 14:56
Sentença desconstituída
26/04/2022, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANGELA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548) ADVOGADO: JACILDA MONTEIRO DOS SANTOS FILHA (OAB RJ120014)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0050038-56.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS