Execução Fiscal 5031131-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 350.223,77
Órgão julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
FLEXLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Reu
Advogados / Representantes
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER
OAB/RJ 176401
·
CPF
124.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/05/2024, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/05/2024, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 10:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/05/2024, 10:56
Decisão interlocutória
09/05/2024, 10:55
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024, 13:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/04/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/03/2024, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/03/2024, 15:43
Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/03/2024, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 21:02
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024, 13:23
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
26/02/2024, 13:05
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/05/2024, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/05/2024, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 10:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/05/2024, 10:56
Decisão interlocutória
09/05/2024, 10:55
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024, 13:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/04/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/03/2024, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/03/2024, 15:43
Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/03/2024, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 21:02
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024, 13:23
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
26/02/2024, 13:05
Juntada de Petição
26/02/2024, 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/02/2024, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/02/2024, 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024, 09:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024, 09:51
Determinada a intimação
15/02/2024, 09:51
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 13:27
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
13/11/2023, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2023, 17:26
Juntada de Petição
07/11/2023, 15:12
Juntada de certidão
06/11/2023, 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023, 13:36
Juntada de Petição
06/11/2023, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 11:16
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/10/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/10/2023, 01:06
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/09/2023, 03:00
Intimado em Secretaria
22/09/2023, 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 22/09/2023 12:47:16)
22/09/2023, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/09/2023, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2023, 12:03
Despacho
20/09/2023, 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2023, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023, 12:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
20/09/2023, 12:40
Juntada de Petição
20/09/2023, 11:51
Intimação por Edital
17/08/2023, 12:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
16/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
16/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLEXLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EDITAL Nº 510011143867 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FLEXLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, PROCESSO Nº 50311313020234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FLEXLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 13503884000149 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7072300075486, 7062300292170, 7062201468652, 7072200366691, 7062105040256, 7072101117499, 7062103687767, 7072100851016, 7062106458696 e 7072101404986, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 350.223,77 (na data do ajuizamento - 12/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031131-30.2023.4.02.5101/RJ
16/08/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
15/08/2023, 15:18
Expedição de Edital - citação
14/08/2023, 15:23
Determinada a citação
31/07/2023, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023, 17:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2023, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2023, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023, 22:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/07/2023, 22:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
28/06/2023, 15:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
01/06/2023, 06:23
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2023, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 12:42
Determinada a citação
16/05/2023, 12:42
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023, 18:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2023, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2023, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2023, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023, 20:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/05/2023, 20:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023, 14:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/05/2023, 13:05
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/05/2023, 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023, 14:04
Determinada a citação
25/04/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023, 17:00
Distribuído por sorteio
12/04/2023, 13:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/05/2024, 10:55
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2024, 21:02
DESPACHO/DECISÃO
•
15/02/2024, 09:51
DESPACHO/DECISÃO
•
20/09/2023, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•
31/07/2023, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2023, 12:42
PETIÇÃO
•
26/04/2023, 14:04
DESPACHO/DECISÃO
•
25/04/2023, 17:03