Cumprimento de sentença 5015534-69.2019.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5015534-69.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/12/2023, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/12/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/12/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 19:04

Determinada a intimação

29/11/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/11/2023, 12:52

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50155346920194025001

29/11/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JAIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRAZ JUNIOR BITENCOURT DELPUPO (OAB ES018110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5015534-69.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

16/08/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

16/06/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/05/2020, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/05/2020, 10:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 15:07

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50155346920194025001

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

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