Procedimento Comum Cível 5031016-38.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5031016-38.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5031016-38.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/05/2026.

25/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031016-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GLOBAL ADMINISTRACAO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO STEELE GARRIDO (OAB RJ187116) DESPACHO/DECISÃO Evento 44.1: De acordo com a informação que consta do rodapé da sentença proferida no evento 37.1, o valor das custas de preparo a serem recolhidas é de R$ 167,26 (cento e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), atualizado até março/2026. Assim sendo, intime-se a apelante para complementar o recolhimento das custas de preparo, atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que recolhidas em valor inferior ao devido (art. 1007, § 2º, do CPC). Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se. Sem prejuízo, intime-se o apelado, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

24/04/2026, 00:00

Mero expediente

22/04/2026, 16:13

Petição (Apelação)

10/04/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031016-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GLOBAL ADMINISTRACAO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO STEELE GARRIDO (OAB RJ187116) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

31/03/2026, 00:00

Improcedência

30/03/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031016-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GLOBAL ADMINISTRACAO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO STEELE GARRIDO (OAB RJ187116) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes para especificarem suas provas, justificando-as de acordo com as alegações contidas na peça inicial, nos termos do art. 350 e 437 do CPC. 2 - Ficam cientificadas ambas as partes de que: 2.1 - Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão. Só poderão ser trazidos aos autos novos documentos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após a inicial/contestação, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente (par. único do art. 435, do CPC); 2.2 - Estão desde já indeferidos pedidos injustificados de dilação de prazo, tendo em vista a necessidade de atendimento das Metas de Nivelamento estabelecidas pelo CNJ; 2.3 - Cumpre consignar que incumbe também às partes contribuir para a breve entrega da prestação jurisdicional e a observância dos princípios da celeridade e da economia processual; 2.4 - Pedidos de provas injustificados, desnecessários ou inúteis ao deslinde da questão serão reputados meramente protelatórios e, portanto, indeferidos, em homenagem à EC 45/2004, que inseriu no rol do artigo 5º da CRFB/88, o inciso LXXVIII, a fim de assegurar aos litigantes a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Além disso, a inércia da parte será considerada desistência da prova. 3 - Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos para decidir acerca das provas eventualmente requeridas. 4 - Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031016-38.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51030608920244025101/RJ) RELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTO AUTOR: GLOBAL ADMINISTRACAO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO STEELE GARRIDO (OAB RJ187116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 05/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 04/06/2025 - Determinada a citação

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031016-38.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51030608920244025101/RJ) RELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTO AUTOR: GLOBAL ADMINISTRACAO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO STEELE GARRIDO (OAB RJ187116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 05/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 04/06/2025 - Determinada a citação

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031016-38.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51030608920244025101/RJ) RELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTO AUTOR: GLOBAL ADMINISTRACAO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO STEELE GARRIDO (OAB RJ187116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 05/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 04/06/2025 - Determinada a citação

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/06/2025, 17:37

Distribuição (dependência)

07/04/2025, 15:10

Documentos

•25/05/2026, 00:00