Cumprimento de sentença 5126296-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5126296-07.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO REQUERENTE: ANDREA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(A): DANIEL FELIPPE DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ185648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 26/06/2026 - Juntado(a)

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5126296-07.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO REQUERENTE: ANDREA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(A): DANIEL FELIPPE DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ185648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 20/05/2026 - Juntado(a)

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

20/05/2026, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5126296-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(A): DANIEL FELIPPE DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ185648) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se novamente a requisição, observando-se a renúncia feita pela autora, bem como os honorários contratuais previstos no contrato juntado (Evento 130). Rio de Janeiro, 30/04/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 136

05/05/2026, 00:00

Mero expediente

04/05/2026, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5126296-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(A): DANIEL FELIPPE DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ185648) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista para efeito de renúncia (art. 17, § 4º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 20011) ou opção pela expedição de precatório. Rio de Janeiro, 16/04/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 2051 1. Art. 17...§ 4º Se o valor da execução ultrapassar o estabelecido no § 1º, o pagamento far-se-á, sempre, por meio do precatório, sendo facultado à parte exeqüente a renúncia ao crédito do valor excedente, para que possa optar pelo pagamento do saldo sem o precatório, da forma lá prevista....

20/04/2026, 00:00

Mero expediente

17/04/2026, 17:33

Mero expediente

15/04/2026, 12:25

Mero expediente

16/03/2026, 17:05

Mero expediente

19/02/2026, 11:29

Mero expediente

06/02/2026, 11:12

Mero expediente

19/12/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5126296-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(A): DANIEL FELIPPE DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ185648) DESPACHO/DECISÃO Evento 105: demonstrado o cumprimento da obrigação de fazer, defiro às partes o prazo comum de 15 dias para liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado. Rio de Janeiro, 04/09/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1. A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

05/09/2025, 15:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/08/2025, 12:31

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2026, 00:00