Procedimento Comum Cível 5053781-08.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5053781-08.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/02/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 15:45

Despacho

05/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 14:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50537810820224025101/TRF2

03/01/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBENS PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5053781-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

16/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

22/08/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/08/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/08/2022, 23:59

Despacho

28/07/2022, 15:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 15:25

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50537810820224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Despacho

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