Execução Fiscal 0045089-86.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0045089-86.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0045089-86.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): ENIO VALLE PAIXÃO (OAB RJ49743) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, tendo em vista o requerimento da parte Exequente no evento 165, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis. Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Custas ?ex lege?.

02/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2026, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0045089-86.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): ENIO VALLE PAIXÃO (OAB RJ49743) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor do evento 130, GUIADEP1, bem como o requerido no evento 143, PET1, intime-se o Município do Rio de Janeiro para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, os dados para expedição de ofício de transferência dos valores. Sobrevindo a informação, promova-se a transferência dos aludidos valores para a conta de titularidade do exequente.

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0045089-86.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): ENIO VALLE PAIXÃO (OAB RJ49743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 130 - 12/08/2025 - Juntado(a) Evento 128 - 24/07/2025 - Decisão interlocutória

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0045089-86.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): ENIO VALLE PAIXÃO (OAB RJ49743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 130 - 12/08/2025 - Juntado(a) Evento 128 - 24/07/2025 - Decisão interlocutória

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0045089-86.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): ENIO VALLE PAIXÃO (OAB RJ49743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 130 - 12/08/2025 - Juntado(a) Evento 128 - 24/07/2025 - Decisão interlocutória

13/08/2025, 00:00

Outras Decisões

24/07/2025, 09:08

Mero expediente

25/05/2025, 18:56

Mero expediente

30/10/2024, 11:21

Mero expediente

10/09/2024, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 06:15

Por decisão judicial

22/01/2024, 14:48

Mero expediente

09/01/2024, 12:34

Documentos

•02/03/2026, 00:00