Procedimento Comum Cível 5004967-48.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004967-48.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004967-48.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JOANA DARC SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA SANT ANNA DAS CHAGAS (OAB RJ235968) ADVOGADO(A): CATHERINE CARLA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES (OAB RJ224720) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos IV e VI do CPC/2015. Sem custas tendo em vista a gratuidade de justiça requerida pela parte autora na petição inicial, que ora defiro, haja vista a presunção da firmação de pobreza estabelecida no art. 99, caput e §3º do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios tendo em vista que não houve a angularização da relação jurídica processual. Intime-se a parte autora. Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os presentes, com baixa na distribuição.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004967-48.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JOANA DARC SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA SANT ANNA DAS CHAGAS (OAB RJ235968) ADVOGADO(A): CATHERINE CARLA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES (OAB RJ224720) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos IV e VI do CPC/2015. Sem custas tendo em vista a gratuidade de justiça requerida pela parte autora na petição inicial, que ora defiro, haja vista a presunção da firmação de pobreza estabelecida no art. 99, caput e §3º do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios tendo em vista que não houve a angularização da relação jurídica processual. Intime-se a parte autora. Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os presentes, com baixa na distribuição.

13/08/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

12/08/2025, 17:08

Distribuição (sorteio)

18/07/2025, 08:25

Documentos

•13/08/2025, 00:00