Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0017958-88.2004.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: RENATO SANTANA MORAES
ADVOGADO(A): KATUSUKE IKEDA (OAB RJ076955)
ADVOGADO(A): HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (OAB RJ025371)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguarde-se 05 (cinco) dias por eventual manifestação das partes.
Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
13/08/2025, 00:00
Mero expediente
12/08/2025, 17:46
Recebimento
06/08/2025, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2106897/RJ (2023/0386911-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MARILZA SIMAO MORAES
EMBARGANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO
ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS - RJ060194
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
08/05/2025, 00:00
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Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2106897/RJ (2023/0386911-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MARILZA SIMAO MORAES
EMBARGANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO
ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS - RJ060194
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2106897/RJ (2023/0386911-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MARILZA SIMAO MORAES
EMBARGANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO
ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS - RJ060194
EMBARGADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/02/2025, 00:00
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Intimação
AgInt no REsp 2106897/RJ (2023/0386911-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MARILZA SIMAO MORAES
AGRAVANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO
ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS - RJ060194
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
14/02/2025, 00:00
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Intimação
AgInt no REsp 2106897/RJ (2023/0386911-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MARILZA SIMAO MORAES
AGRAVANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO
ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS - RJ060194
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194)
APELANTE: MARILZA SIMAO MORAES ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017958-88.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 417) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
01/02/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194)
APELANTE: MARILZA SIMAO MORAES ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017958-88.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
16/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/08/2018, 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2018, 13:52
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2106897/RJ (2023/0386911-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MARILZA SIMAO MORAES
EMBARGANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO
ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS - RJ060194
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2106897/RJ (2023/0386911-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MARILZA SIMAO MORAES
EMBARGANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO
ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS - RJ060194
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2106897/RJ (2023/0386911-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MARILZA SIMAO MORAES
EMBARGANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO
ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS - RJ060194
EMBARGADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2106897/RJ (2023/0386911-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MARILZA SIMAO MORAES
AGRAVANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO
ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS - RJ060194
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2106897/RJ (2023/0386911-6)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MARILZA SIMAO MORAES
AGRAVANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO
ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS - RJ060194
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194)
APELANTE: MARILZA SIMAO MORAES ADVOGADO(A): ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017958-88.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 417) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO SANTANA MORAES FILHO ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194)
APELANTE: MARILZA SIMAO MORAES ADVOGADO: ANA MARIA ASSIS (OAB RJ060194)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017958-88.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
16/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/08/2018, 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2018, 13:52
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente