Cumprimento de sentença 5010185-14.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

EMILIA MANHAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA VIEIRA E SILVA

OAB/ES 030313·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063017-29.2023.4.02.9666/TRF (DANIELA VIEIRA E SILVA)

02/10/2023, 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063016-44.2023.4.02.9666/TRF (EMILIA MANHAES)

02/10/2023, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/08/2023, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011466 processada no TRF2 com o no. 50630164420234029666/TRF (EMILIA MANHAES)

16/08/2023, 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011466 processada no TRF2 com o no. 50630172920234029666/TRF (DANIELA VIEIRA E SILVA)

16/08/2023, 21:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500011466

16/08/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

16/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/07/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/07/2023, 17:00

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

21/10/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 19:32

02/10/2023, 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063017-29.2023.4.02.9666/TRF (DANIELA VIEIRA E SILVA)

02/10/2023, 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063016-44.2023.4.02.9666/TRF (EMILIA MANHAES)

02/10/2023, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/08/2023, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011466 processada no TRF2 com o no. 50630164420234029666/TRF (EMILIA MANHAES)

16/08/2023, 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500011466 processada no TRF2 com o no. 50630172920234029666/TRF (DANIELA VIEIRA E SILVA)

16/08/2023, 21:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500011466

16/08/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

16/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/07/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/07/2023, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500011466

28/07/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:02

Despacho

30/06/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 18:21

Juntada de Petição

26/06/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 19:32

Despacho

24/04/2023, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/04/2023, 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

21/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/02/2023, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EMILIA MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA VIEIRA E SILVA (OAB ES030313) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010185-14.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 591) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 591

26/01/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/09/2022, 07:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

21/09/2022, 17:30

Juntada de Petição

21/09/2022, 10:00

Juntada de Petição

20/09/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/09/2022, 19:00

Juntada de Petição

25/08/2022, 17:56

Juntada de Petição

25/08/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

17/08/2022, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/08/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2022, 20:03

Embargos de Declaração Acolhidos

20/07/2022, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/07/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/07/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/07/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/06/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/06/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2022, 19:34

Julgado procedente o pedido

24/06/2022, 19:34

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/05/2022, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/02/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/02/2022, 16:45

Despacho

03/02/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 14:37

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

17/01/2022, 13:38

Juntada de certidão

14/01/2022, 21:04

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

14/01/2022, 19:03

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

14/01/2022, 16:43

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 12:22

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:37

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2022, 10:00

SENTENÇA

•20/07/2022, 20:03

SENTENÇA

•24/06/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 21:19