Cumprimento de sentença 0002602-24.2002.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0002602-24.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002602-24.2002.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA EXECUTADO: REPSOL SINOPEC BRASIL SA ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 189 - 05/11/2025 - RESPOSTA Evento 188 - 04/11/2025 - RESPOSTA Evento 177 - 09/10/2025 - Despacho

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002602-24.2002.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REPSOL SINOPEC BRASIL SA ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) DESPACHO/DECISÃO Eventos 162 e 175. Defiro. Oficie-se a CEF, agência 4021, para que proceda à transformação em pagamento definitivo dos valores depositados na conta 4021.280.00500929-0 (eventos 162, GUIADEP2; 168, GUIADEP1 e 173), vinculada a este processo. Prazo: 10 (dez) dias. Atendido, dê-se ciência às partes, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, com a devida baixa.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0002602-24.2002.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REPSOL SINOPEC BRASIL SA ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) DESPACHO/DECISÃO Evento 162. Providencie a Secretaria a alteração da classe para Cumprimento de Sentença. Consulte à agência 4021 - CEF o saldo atualizado da conta 4021280005009290, Guia de Depósito 144021000041009166, vinculada ao Processo nº 2002.51.01.0026028, originário da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Prazo de 10 dias. Intime-se a REPSOL SINOPEC BRASIL SA para manifestar sobre o pedido da União/PFN no Evento 162, no prazo de 15 dias. Após, voltem-me para decidir.

13/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

12/08/2025, 17:44

Mero expediente

10/08/2025, 10:04

Reativação

31/07/2025, 10:37

Baixa Definitiva

29/09/2020, 14:57

Recebimento

14/07/2020, 18:24

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2020, 11:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2019, 16:51

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/11/2011, 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2011, 15:47

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/06/2011, 19:22

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

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