Cumprimento de sentença 0014486-45.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TEIXEIRA MELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO

OAB/RJ 068151

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014486-45.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TEIXEIRA MELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V do Código de Processo Civil em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil em face das CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.

13/08/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/08/2025, 17:49

Mero expediente

07/04/2025, 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2025, 15:45

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

07/04/2021, 14:17

Execução frustrada

20/04/2018, 16:46

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/03/2016, 16:04

Recebimento

02/03/2016, 16:02

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2007, 16:03

Improcedência

06/12/2006, 10:24

Distribuição (sorteio)

04/08/2005, 14:17

Documentos

•13/08/2025, 00:00