Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
TECHMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ
Reu
CLAUDIA DE ALCANTARA VIEIRA ESTEVES
CPF
Reu
CLEBER LIMA DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF·Representa: Autor
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF·Representa: Autor
GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA
CPF·Representa: Autor
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF·Representa: Autor
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
10/05/2026, 20:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
22/04/2026, 17:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
24/03/2026, 15:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
24/03/2026, 15:21
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2026, 17:26
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2026, 17:26
Juntado(a)
18/03/2026, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/03/2026, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/03/2026, 15:39
Determinada a intimação
11/03/2026, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2026, 18:36
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2025, 11:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2025, 11:23
Juntada de Petição
23/10/2025, 15:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/11/2024, 01:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2026, 18:36
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2024, 14:28
20/03/2026, 17:26
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2026, 17:26
Juntado(a)
18/03/2026, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/03/2026, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/03/2026, 15:39
Determinada a intimação
11/03/2026, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2026, 18:36
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2025, 11:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2025, 11:23
Juntada de Petição
23/10/2025, 15:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/11/2024, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/11/2024, 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
01/11/2024, 23:59
Juntada de Petição
23/10/2024, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024, 18:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/10/2024, 18:38
Decisão interlocutória
22/10/2024, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/09/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/09/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 12:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
25/09/2024, 14:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
18/09/2024, 16:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2024, 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
24/08/2024, 18:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/08/2024, 01:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
08/08/2024, 19:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
07/08/2024, 18:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
06/08/2024, 15:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2024, 16:36
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2024, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/07/2024, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/07/2024, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/07/2024, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/07/2024, 17:51
Decisão interlocutória
18/07/2024, 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024, 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024, 12:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
02/05/2024, 18:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/04/2024, 01:02
Juntada de Petição
04/04/2024, 11:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
19/03/2024, 22:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
19/03/2024, 14:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
14/03/2024, 15:19
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2024, 17:46
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2024, 17:46
Decisão interlocutória
08/03/2024, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/02/2024, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/02/2024, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/02/2024, 12:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/01/2024, 18:42
Expedição de ofício
12/01/2024, 18:42
Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024, 13:16
Decisão interlocutória
07/12/2023, 19:12
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2023, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2023, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/11/2023, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 13:24
Juntado(a)
24/11/2023, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 14:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/11/2023, 14:29
Determinada a intimação
10/11/2023, 10:16
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023, 18:56
Juntado(a)
09/11/2023, 18:56
Decisão interlocutória
31/10/2023, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023, 14:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023, 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023, 00:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 15:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/10/2023, 15:23
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/10/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/10/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2023
17/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2023
17/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TECHMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EDITAL Nº 510011162904 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) TECHMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CPF/CNPJ: 13416394000105, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50593964220234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 173.239,48, 54.704,23, 34.918,73, 26.112,14, 11.946,08, 11.792,26, 36.443,59, 35.563,37, 39.485,35 e 131.760,01 (cento e setenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos, cinquenta e quatro mil, setecentos e quatro reais e vinte e três centavos, trinta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e setenta e três centavos, vinte e seis mil, cento e doze reais e quatorze centavos, onze mil, novecentos e quarenta e seis reais e oito centavos, onze mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos, trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos, trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos, trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos e cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta reais e um centavo), atualizada até (18/05/2023 16:11:23), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 173562906, 163150923, 165519231, 173562892, 174576145, 191749990, 191750000, 174576153, 180028316 e 180028324, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/08/2023. Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059396-42.2023.4.02.5101/RJ
17/08/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023
16/08/2023, 07:58
Expedição de Edital - citação
16/08/2023, 07:58
Juntada de certidão
16/08/2023, 07:57
Decisão interlocutória
02/08/2023, 19:45
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023, 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023, 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 15:30
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023, 15:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023, 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4