Cumprimento de sentença 5029576-89.2020.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5029576-89.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

06/03/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029576-89.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DELTA DE BARROS GARCIA (Espólio) ADVOGADO(A): WANDERSON OMAR SIMON (OAB ES018630) ADVOGADO(A): SERGIO WEISKOPF (OAB RJ033455) DESPACHO/DECISÃO Promova-se a suspensão do feito, a fim de aguardar o depósito do(s) precatório(s) já expedido(s) nos presentes autos. Intimem-se as partes. Após, CUMPRA-SE.

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 09:41

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029576-89.2020.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: DELTA DE BARROS GARCIA (Espólio) ADVOGADO(A): WANDERSON OMAR SIMON (OAB ES018630) ADVOGADO(A): SERGIO WEISKOPF (OAB RJ033455) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 02/12/2025 - Juntado(a)

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029576-89.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DELTA DE BARROS GARCIA (Espólio) ADVOGADO(A): WANDERSON OMAR SIMON (OAB ES018630) ADVOGADO(A): SERGIO WEISKOPF (OAB RJ033455) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para apresentar, de forma individualizada, os valores referentes à presente execução, discriminando: (i) principal; (ii) juros de poupança até novembro de 2021; e (iii) atualização pela SELIC a partir de dezembro de 2021, conforme previsto na Resolução nº 822/2023, bem como a individualização dos honorários de sucumbência, com as alterações da Resolução nº 945/2025 do CJF, a fim de viabilizar o cadastramento da requisição. Prazo: quinze (15) dias.

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029576-89.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DELTA DE BARROS GARCIA (Espólio) ADVOGADO(A): WANDERSON OMAR SIMON (OAB ES018630) ADVOGADO(A): SERGIO WEISKOPF (OAB RJ033455) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância da parte exequente (evento 179, DOC1) com os valores apresentados pelo INSS do evento 175, DOC2, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos a parte exequente para cumprimento da Obrigação de pagar. Tendo em vista que não foi juntado aos autos o formal de partilha pela parte exequente, INDEFIRO parcialmente o requerimento do evento 191, DOC1, devendo o valor principal ser expedido em nome do Espólio de DELTA DE BARROS GARCIA, nos termos da Resolução nº 822/2023, alterada pela Resolução nº 945/2025, ambas do CJF. Intimem-se, cumpra-se.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029576-89.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DELTA DE BARROS GARCIA (Espólio) ADVOGADO(A): WANDERSON OMAR SIMON (OAB ES018630) ADVOGADO(A): SERGIO WEISKOPF (OAB RJ033455) INTERESSADO: ANA MARTA BARROS BEZERRA GOUVEA ADVOGADO(A): SERGIO WEISKOPF DESPACHO/DECISÃO Para viabilizar o cadastramento de requisições ora determinado, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos os valores individualizados (Principal + Juros + sELIC) da execução, conforme diretriz da Resolução n. 822/2023, com as alterações da Resolução n. 945/2025, ambas, do CJF.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 18:40

Ato ordinatório

07/04/2025, 14:53

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:34

Mero expediente

16/01/2025, 14:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DELTA DE BARROS GARCIA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERSON OMAR SIMON (OAB ES018630) ADVOGADO(A): SERGIO WEISKOPF (OAB RJ033455) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROBERTO DE BARROS BEZERRA (Inventariante) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA MARTA BARROS BEZERRA GOUVEA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SERGIO WEISKOPF Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente 80 - 9a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de SETEMBRO e 12h59min do dia 04 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 28/09/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441. Apelação Cível Nº 5029576-89.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA

12/09/2024, 00:00

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