Execução Fiscal 5011969-92.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.462,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

TIAGO GUIMARAES BRAGANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2024, 16:09

Juntada de Petição

19/08/2024, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 13:13

Juntada de certidão

12/07/2024, 12:44

Determinada a intimação

05/06/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/04/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/03/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2024, 12:20

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2024, 16:09

Juntada de Petição

19/08/2024, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 17:05

DESPACHO

•05/04/2024, 15:09

16/07/2024, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 13:13

Juntada de certidão

12/07/2024, 12:44

Determinada a intimação

05/06/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/04/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/03/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2024, 12:20

Expedição de ofício

22/03/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/12/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/12/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:52

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023, 17:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2023

17/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2023

17/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: TIAGO GUIMARAES BRAGANCA EDITAL Nº 500002386696 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) TIAGO GUIMARAES BRAGANCA, CPF: 13463090783 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50119699220224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 216,23 (duzentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.666,39. NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40730027452207 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011969-92.2022.4.02.5001/ES

17/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023

16/08/2023, 12:14

Expedição de Edital - intimação

31/07/2023, 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

24/04/2023, 19:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

13/04/2023, 17:22

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/03/2023, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2022, 14:02

Juntada de certidão

28/11/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/11/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/11/2022, 16:39

Determinada a intimação

14/11/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2022, 21:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

08/06/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/05/2022, 18:13

Determinada a citação

05/05/2022, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 10:10