Execução Fiscal 0022114-96.2016.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.108.040,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LIBRA ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/05/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/05/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/03/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/03/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109159320214020000/TRF2

26/10/2023, 15:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109159320214020000/TRF2

30/08/2023, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

17/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

17/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(102)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/05/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/05/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 14:12

14/05/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/03/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/03/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109159320214020000/TRF2

26/10/2023, 15:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109159320214020000/TRF2

30/08/2023, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

17/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

17/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIBRA ENGENHARIA EIRELI EDITAL Nº 500002363982 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LIBRA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 39399118000170 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.370.552,15 (um milhão, trezentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 00221149620164025005 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LIBRA ENGENHARIA EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7261600361171, 7271600067122, 7221600038282, 7261600361333 e 7261600361252 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022114-96.2016.4.02.5005/ES

17/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023

16/08/2023, 15:02

Expedição de Edital - citação

30/06/2023, 12:31

Determinada a citação

12/04/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/03/2023, 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/03/2023, 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 21:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2023, 21:02

Juntado(a)

03/03/2023, 20:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/09/2022, 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2022, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/11/2021, 15:32

Despacho

12/08/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109159320214020000/TRF2

10/08/2021, 14:47

Juntada de Petição

04/08/2021, 12:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50109159320214020000/TRF2

04/08/2021, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/08/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2021, 09:47

Determinada a intimação

14/07/2021, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/07/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/07/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2021, 18:37

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2021, 14:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/05/2021, 13:56

Determinada a intimação

11/04/2021, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2021, 08:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

22/10/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

04/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

29/09/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 14:54

Juntada - Peças Digitalizadas

24/09/2020, 14:53

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02F)

21/07/2020, 21:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

29/02/2020, 01:03

Juntada de Petição

07/02/2020, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

03/02/2020, 23:59

Juntada de certidão

24/01/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 18:20

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

07/10/2019, 16:13

Juntada de Petição

24/06/2019, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

19/06/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

10/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

31/05/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2019, 13:20

Juntada de Petição

09/05/2019, 10:05

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/12/2018, 00:27

Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

14/11/2018, 12:52

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

14/11/2018, 12:51

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

17/10/2018, 13:27

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

05/10/2018, 17:26

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

05/10/2018, 17:16

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

24/09/2018, 17:54

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

19/09/2018, 17:17

Juntada - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

19/09/2018, 16:07

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO / OFÍCIO - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

23/08/2018, 16:57

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA DE EXPEDIENTE - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

15/08/2018, 17:08

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

16/05/2018, 15:56

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

16/05/2018, 15:52

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

04/05/2018, 12:04

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

04/05/2018, 11:54

Remessa Interna - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

26/12/2017, 19:08

Redistribuição Dirigida - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

26/12/2017, 19:06

Remessa Interna - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

26/12/2017, 18:44

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

19/12/2017, 11:04

Conclusão para Decisão - Proferido despacho de mero expediente - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

17/07/2017, 18:33

Reativação de Suspensão - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

17/07/2017, 18:29

Juntada - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

14/07/2017, 12:42

Devolução de Remessa - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

01/06/2017, 10:53

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

22/05/2017, 11:05

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

22/05/2017, 10:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

22/05/2017, 10:40

Conclusão para Despacho - (JESLEF-Leônidas Eduardo Fachetti de Oliveira)

15/05/2017, 17:30

Juntada

11/05/2017, 13:41

Juntada - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

29/09/2016, 18:54

Juntada - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

29/09/2016, 18:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RETORNO DE A.R. - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

18/08/2016, 16:19

CERTIDAO - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

18/08/2016, 15:45

Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

08/08/2016, 17:36

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

08/08/2016, 17:33

Conclusão para Despacho - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

08/08/2016, 10:34

Remessa Interna - (JESNIB-Nielsen Balmant)

05/08/2016, 13:27

Distribuição - Sorteio Automático - (JESNIB-Nielsen Balmant)

05/08/2016, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2021, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2018, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2018, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2017, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2017, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2016, 10:34