Execução Fiscal 5024291-18.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2020

Valor da Causa

R$ 38.403,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

FONTE AZUL COM. DE AGUA E GAS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA DO VALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/05/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/05/2024, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024, 16:51

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 15:29

Determinada a intimação

13/05/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/05/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024, 16:38

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/03/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/03/2024, 11:46

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/05/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/05/2024, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024, 16:51

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 18:57

14/05/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 15:29

Determinada a intimação

13/05/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/05/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024, 16:38

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/03/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/03/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 18:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

17/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

17/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA DO VALE EXECUTADO: FONTE AZUL COM. DE AGUA E GAS LTDA EDITAL Nº 500002441388 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARIA AUXILIADORA DO VALE, CPF: 00234407751 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO MARIA AUXILIADORA DO VALE, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa FONTE AZUL COM. DE AGUA E GAS LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 38.403,00 trinta e oito mil e quatrocentos e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50242911820204025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de FONTE AZUL COM. DE AGUA E GAS LTDA e MARIA AUXILIADORA DO VALE. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40150018422070 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024291-18.2020.4.02.5001/ES

17/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023

16/08/2023, 15:11

Expedição de Edital

08/08/2023, 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

12/04/2023, 12:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

15/03/2023, 14:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/03/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:43

Decisão interlocutória

25/08/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/01/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/12/2021, 22:57

Juntada de Petição

29/11/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 19:18

Juntada de certidão

22/11/2021, 10:50

Juntada de certidão

17/11/2021, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/07/2021, 01:01

Intimação por Edital

12/05/2021, 10:05

Expedição de Edital - citação

10/05/2021, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

07/05/2021, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

15/04/2021, 15:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/03/2021, 13:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/12/2020, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/11/2020, 17:05

Determinada a citação

22/10/2020, 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

17/10/2020, 09:44

PETIÇÃO

•26/08/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 13:13