Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Torno sem efeito o despacho retro tendo em vista a concessão do benefício da gratuidade de justiça.
Após, decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se.
06/03/2026, 00:00
Mero expediente
05/03/2026, 20:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora a recolher as custas remanescentes, conforme determinado na sentença, no prazo de 15 dias.
Em caso de inércia, remetam-se os autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para a inscrição do débito referido como dívida ativa da União.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora a recolher as custas remanescentes, conforme determinado na sentença, no prazo de 15 dias.
Em caso de inércia, remetam-se os autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para a inscrição do débito referido como dívida ativa da União.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
04/12/2025, 00:00
Mero expediente
03/12/2025, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC. Condeno a embargante em honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §§2º e 10º, do Código de Processo Civil, percentual que se revela proporcional à natureza e complexidade da demanda. Suspensa a exigibilidade em caso de gratuidade, artigo 98 do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. P. R. I.
27/10/2025, 00:00
Ausência das condições da ação
24/10/2025, 23:51
Mero expediente
20/10/2025, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 140, abaixo transcrita:
(...) Com a resposta, dê-se vista à embargante.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 140, abaixo transcrita:
(...) Com a resposta, dê-se vista à embargante.
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 130 - Esclareça a CEF o pedido formulado, devendo observar que eventual pedido de desistência deverá ser formulado no processo principal.
Com a resposta, dê-se vista à embargante.
13/08/2025, 00:00
Mero expediente
12/08/2025, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864)
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 125, abaixo transcrita:
(...) dê-se vista à embargante, devendo dizer se tem interesse no prosseguimento dos embargos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora a recolher as custas remanescentes, conforme determinado na sentença, no prazo de 15 dias.
Em caso de inércia, remetam-se os autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para a inscrição do débito referido como dívida ativa da União.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
04/12/2025, 00:00
Mero expediente
03/12/2025, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC. Condeno a embargante em honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §§2º e 10º, do Código de Processo Civil, percentual que se revela proporcional à natureza e complexidade da demanda. Suspensa a exigibilidade em caso de gratuidade, artigo 98 do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. P. R. I.
27/10/2025, 00:00
Ausência das condições da ação
24/10/2025, 23:51
Mero expediente
20/10/2025, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 140, abaixo transcrita:
(...) Com a resposta, dê-se vista à embargante.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 140, abaixo transcrita:
(...) Com a resposta, dê-se vista à embargante.
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 130 - Esclareça a CEF o pedido formulado, devendo observar que eventual pedido de desistência deverá ser formulado no processo principal.
Com a resposta, dê-se vista à embargante.
13/08/2025, 00:00
Mero expediente
12/08/2025, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864)
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 125, abaixo transcrita:
(...) dê-se vista à embargante, devendo dizer se tem interesse no prosseguimento dos embargos.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 12:05
Julgamento em Diligência
18/03/2025, 13:37
Julgamento em Diligência
20/08/2024, 13:59
Ato ordinatório
16/04/2024, 13:36
Mero expediente
11/04/2024, 14:52
Mero expediente
04/12/2023, 14:05
Ato ordinatório
26/10/2023, 13:02
Julgamento em Diligência
26/09/2023, 16:06
Mero expediente
21/07/2023, 13:11
Mero expediente
22/06/2023, 06:43
Ato ordinatório
14/06/2023, 17:20
Mero expediente
11/05/2023, 12:43
Mero expediente
23/03/2023, 11:25
Julgamento em Diligência
28/02/2023, 12:11
Ato ordinatório
20/10/2022, 12:02
Mero expediente
16/08/2022, 14:38
Ato ordinatório
03/06/2022, 14:05
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
26/05/2022, 06:39
Mero expediente
25/04/2022, 16:57
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)