Procedimento Comum Cível 5057811-81.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5057811-81.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057811-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARDOSO PERES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SAMUEL VIEIRA FRANCISCO (OAB RJ248805) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial (evento 69), em 15 dias, conforme artigo 477, parágrafo 1º do CPC e determinação contida no despacho do evento 29.

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057811-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARDOSO PERES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SAMUEL VIEIRA FRANCISCO (OAB RJ248805) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes acerca do exame médico pericial, na especialidade de psiquiatria, designado para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 8 horas, com a perita judicial Maria Cecília Gonçalves Rodrigues, a ser realizado na Avenida Venezuela 134, bloco B, sala 6, térreo (Fórum da Av. Venezuela), Saúde, Rio de Janeiro, devendo a parte autora ficar ciente de que fundado impedimento ao comparecimento a pericia deverá ser previamente comunicado e comprovado nos autos. Deve a parte comparecer munida de documento de identificação original e com foto, e de todos os exames, atestados e laudos médicos já realizados que tenham relevância para a matéria em discussão no processo.

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 12:57

Ato ordinatório

17/12/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057811-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARDOSO PERES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SAMUEL VIEIRA FRANCISCO (OAB RJ248805) DESPACHO/DECISÃO Evento 38: acolho o pedido da perita para majorar os honorários periciais em 2 vezes o valor máximo da tabela II da Resolução nº 305/2017 do Conselho da Justiça Federal, conforme autorização prevista no art. 28, parágrafo 1º da mesma resolução, nos moldes já adotados em processos assemelhados, diante da complexidade que tem sido verificada nas perícias em psiquiatria nas ações promovidas por militares. Sendo assim, fixo o valor dos honorários periciais em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais). Reitere-se a intimação da perita para ciência e para marcar, com antecedência mínima de 30 dias, local, dia e hora para realização do exame. Em seguida, prossiga-se conforme determinado na decisão consignada no evento 29.

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 13:44

Ato ordinatório

19/09/2025, 16:23

Outras Decisões

18/09/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057811-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARDOSO PERES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SAMUEL VIEIRA FRANCISCO (OAB RJ248805) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação, manifestando-se, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial. Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057811-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARDOSO PERES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SAMUEL VIEIRA FRANCISCO (OAB RJ248805) DESPACHO/DECISÃO Concedo a gratuidade de justiça. Exclua-se da autuação o Hospital Central do Exército, tendo em vista que se trata de órgão sem personalidade jurídica própria e que já é representada judicialmente pela própria União. Cite-se. Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público Federal, diante do interesse de incapaz.

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 13:50

Distribuição (sorteio)

12/06/2025, 11:06

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00