Cumprimento de sentença 0038170-13.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.197.352,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCOS DA CUNHA L ERASTRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2026, 12:50

Juntado(a)

06/05/2026, 12:32

Juntado(a)

06/04/2026, 11:16

Juntado(a)

31/03/2026, 15:26

Juntado(a)

30/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2026, 14:18

Expedição de ofício

25/03/2026, 15:09

Expedição de ofício

25/03/2026, 15:07

Expedição de ofício

25/03/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

19/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217 - Ciência Tácita

11/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

11/03/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

04/03/2026, 14:47

Todas as movimentações(234)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2026, 12:50

Juntado(a)

06/05/2026, 12:32

Juntado(a)

06/04/2026, 11:16

Juntado(a)

31/03/2026, 15:26

Juntado(a)

30/03/2026, 18:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2026, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2026, 14:18

Expedição de ofício

25/03/2026, 15:09

Expedição de ofício

25/03/2026, 15:07

Expedição de ofício

25/03/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

19/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217 - Ciência Tácita

11/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

11/03/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

04/03/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

04/03/2026, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 215

03/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 215

02/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 16:43

Determinada a intimação

01/03/2026, 16:43

Juntada de Petição

16/12/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

20/10/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

29/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/09/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 22:26

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

26/08/2025, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194

24/08/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

22/08/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

22/08/2025, 12:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194

18/08/2025, 07:19

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 196

18/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 196

15/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 196

14/08/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 18:26

Juntado(a)

14/08/2025, 18:26

Expedição de mandado - RJSPESECMA

14/08/2025, 18:02

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

14/08/2025, 18:02

Expedição de ofício

14/08/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

04/08/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

28/07/2025, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

28/07/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

28/07/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

28/07/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 182

28/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 182

25/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 16:34

Despacho

24/07/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

17/07/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

08/07/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

08/07/2025, 14:40

Despacho

06/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:28

Juntada de Petição

06/05/2025, 13:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/04/2024, 09:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/02/2024, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50086755220244025101/RJ

16/02/2024, 12:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/02/2024, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

30/01/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

16/01/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

16/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 18:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

11/01/2024, 18:02

Decisão interlocutória

20/10/2023, 00:03

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

11/10/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

11/10/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

11/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 13:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

10/10/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2023

17/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2023

17/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: MARCOS DA CUNHA L ERASTRE EDITAL Nº 510010637229 intimaçãoPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: MARCOS DA CUNHA L ERASTRE, CPF: 40885232704 FINALIDADE: Intimação para tomar conhecimento da penhora efetuada sobre o imóvel compreendido pelo domínio útil do lote 9, da quadra 21, situado na Rua dos Lírios, Condomínio Recanto Olga Diuana Zacarias, com área total de 300m², matriculado sob o nº 11.889 do Cartório do 1º Ofício de São Pedro da Aldeia/RJ, com demais medidas e confrontações constantes da matrícula indicada; no terreno há edificada uma casa residencial antiga, de padrão simples, com 56m², composta de sala, 2 quartos, banheiro e cozinha, em mau estado de conservação; nos fundos, há uma obra inacabada, sem destinação específica, também em mau estado de conservação, efetivada nos autos do processo de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, promovido por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Prazo: 15(quinze) dias. ASSUNTOS: Indenização por dano material ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a. Vara Federal. Av. Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038170-13.2016.4.02.5101/RJ

17/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

16/08/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023

16/08/2023, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

07/06/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/05/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

12/05/2023, 18:33

Decisão interlocutória

11/05/2023, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 23:27

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 19:07

Decisão interlocutória

10/05/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 11:58

Juntado(a)

06/12/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/12/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/12/2022, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2022, 12:29

Decisão interlocutória

05/12/2022, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/11/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/11/2022, 10:01

Decisão interlocutória

16/11/2022, 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2022, 21:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

07/10/2022, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121

15/09/2022, 21:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

22/08/2022, 12:17

Expedição de mandado - RJSPESECMA

10/08/2022, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 19:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

10/08/2022, 19:45

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano material

10/08/2022, 19:44

Juntada de Petição

15/06/2022, 23:13

Juntado(a)

13/06/2022, 11:07

Juntado(a)

31/05/2022, 14:15

Juntado(a)

31/05/2022, 14:09

Despacho

27/05/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/05/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/05/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 17:33

Decisão interlocutória

15/05/2022, 17:33

Juntada de Petição

11/03/2022, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2021 18:38:25)

18/10/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/10/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/10/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

15/10/2021, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2021, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

01/09/2021, 01:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2021

10/07/2021, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2021, 15:15

Intimação por Edital

08/07/2021, 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/07/2021

08/07/2021, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

11/05/2021, 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/04/2021, 02:13

Decisão interlocutória

21/04/2021, 02:13

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/04/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/04/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2021, 21:23

Decisão interlocutória

01/04/2021, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

04/02/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

09/09/2020, 10:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

13/05/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

09/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/04/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

03/04/2020, 15:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/03/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 14:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/03/2020, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020, 12:11

Juntada de Petição

29/01/2020, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

05/12/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

08/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 19:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/10/2019, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019, 20:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

28/06/2019, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/06/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2019, 06:17

Remessa Externa - RJRIO14 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

27/06/2019, 06:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

26/06/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:52

Intimação por Edital

25/04/2019, 12:28

Juntado(a)

25/04/2019, 12:26

Expedido Edital - citação

28/03/2019, 00:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Expedido Edital - citação - 28/03/2019 00:39:13)

28/03/2019, 00:48

Juntada de Petição

19/03/2019, 12:27

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/01/2019, 00:58

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

15/01/2019, 16:17

Localização Interna - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

17/11/2018, 00:26

Localização Interna - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

06/11/2018, 17:31

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

06/11/2018, 17:26

Certidão - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

06/11/2018, 17:14

Juntada - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

30/10/2018, 13:24

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

25/09/2018, 14:50

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

06/09/2018, 10:12

Reativação de Suspensão - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

06/09/2018, 10:11

Juntada - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

28/08/2018, 17:52

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

10/08/2018, 17:31

Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

10/08/2018, 17:30

Juntada - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

10/08/2018, 16:31

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

09/08/2018, 16:55

Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

06/08/2018, 12:20

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

12/07/2018, 14:44

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

12/07/2018, 14:43

Localização Interna - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

24/05/2018, 16:14

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

28/11/2017, 11:02

Devolução de Remessa - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

04/10/2017, 12:28

Juntada - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

04/10/2017, 12:24

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

28/09/2017, 18:02

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

28/09/2017, 18:01

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

28/09/2017, 18:00

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAR PESQUISA RENAJUD - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

28/09/2017, 17:59

Juntada - (JRJHHW-HUGO MACHADO SENNA)

28/09/2017, 17:53

Juntada - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

26/09/2017, 17:28

Juntada - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

30/08/2017, 14:55

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMHV-MARIA DA PENHA CAVALCANTE)

14/08/2017, 15:08

Juntada - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

18/07/2017, 16:59

Certidão - Publicação - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

16/02/2017, 12:13

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

13/02/2017, 10:52

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJMAE-MONICA APARECIDA MESQUITA)

05/12/2016, 14:20

Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

01/12/2016, 16:02

Remessa Interna para Anotação - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

30/11/2016, 18:47

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

30/11/2016, 18:46

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJLTM-LUIZA TRINAS DE AMORIM)

10/05/2016, 13:40

Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

25/04/2016, 15:33

Redistribuição Livre - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)

25/04/2016, 15:32

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

25/04/2016, 12:28

Juntada - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)

25/04/2016, 10:57

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

20/04/2016, 22:16

Devolução de Remessa - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

20/04/2016, 22:14

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

19/04/2016, 16:15

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

19/04/2016, 16:14

Conclusão para Decisão - Declarada incompetência - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)

04/04/2016, 16:14

Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

31/03/2016, 16:18

Distribuição Manual por Dependência (Prevenção) - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

31/03/2016, 16:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

31/03/2016, 14:59

Conclusão para Despacho - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

31/03/2016, 13:16

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

31/03/2016, 13:15

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

31/03/2016, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 00:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 23:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 02:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2021, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 15:37

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2026, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 00:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 23:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 02:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2021, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 15:37

PETIÇÃO

•03/04/2020, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2018, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2017, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2016, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2016, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2016, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2016, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2016, 13:14