Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012585-58.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012585-58.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE LEIVAS SLOPER DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000) ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647) ADVOGADO(A): CARLA TIEDEMANN DA CUNHA BARRETO (OAB RJ054923) ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 6 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5012585-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE LEIVAS SLOPER DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000) ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647) ADVOGADO(A): CARLA TIEDEMANN DA CUNHA BARRETO (OAB RJ054923) ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de SETEMBRO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 27 de SETEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 5012585-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE LEIVAS SLOPER DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000) ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647) ADVOGADO(A): CARLA TIEDEMANN DA CUNHA BARRETO (OAB RJ054923) ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5012585-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

17/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Baixa Definitiva

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031279-36.2025.4.02.9445/TRF (CARLA TIEDEMANN DA CUNHA BARRETO)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

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