Apelação Cível 0098768-30.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0098768-30.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0098768-30.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELISABETH CARVALHO BORGES (OAB RJ070500) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): GABRIELA RANGEL DE SANTANA (OAB RJ242508) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ265771) ATO ORDINATÓRIO Conforme despacho retro: Verificado o retorno, prossiga-se com vista às partes por 15 (quinze) dias.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0098768-30.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELISABETH CARVALHO BORGES (OAB RJ070500) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): GABRIELA RANGEL DE SANTANA (OAB RJ242508) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ265771) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente da impugnação apresentada pelo INSS, pelo prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0098768-30.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ELISABETH CARVALHO BORGES (OAB RJ070500) DESPACHO/DECISÃO Melhor compulsando os autos, revejo a parte final do despacho retro acerca da intimação do INSS na forma do 535 do CPC. No Evento 107.1, apresentou o patrono demonstrativo do valor que entende devido, sem, contudo, atender a todos os parâmetros do art. 534 do CPC. Intime-se o patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos de honorários, observando o dispositivo citado. Após, dê-se vista ao INSS na forma do art. 535 do CPC. P.I.

13/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/07/2022, 12:30

Publicação (Acórdão)

09/05/2022, 14:53

Sentença confirmada

26/04/2022, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDILSON PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ELISABETH CARVALHO BORGES (OAB RJ070500) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.. Apelação Cível Nº 0098768-30.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER

Distribuição (sorteio)

23/08/2019, 13:48

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2026, 00:00