Apelação Cível 0149637-60.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

EXPERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

EXPERT-LOG AGENCIAMENTO DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0149637602017402510120240626161032

26/06/2024, 16:10

Decisão interlocutória

26/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/06/2024, 14:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

25/06/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/05/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/05/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/05/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

27/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0149637602017402510120240626161032

26/06/2024, 16:10

Decisão interlocutória

26/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/06/2024, 14:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

25/06/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 14:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/04/2024, 15:50

25/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/05/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/05/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/05/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/05/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

27/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/04/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 16:08

Recurso Especial não admitido

17/04/2024, 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/04/2024, 11:24

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

12/04/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/03/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/03/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/03/2024, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/03/2024, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

15/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/02/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/02/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/02/2024, 16:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

05/02/2024, 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/02/2024, 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

15/01/2024, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 14:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:01</b><br>Sequencial: 1

18/12/2023, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

18/12/2023, 13:57

Juntado(a)

11/12/2023, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

29/11/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/11/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/10/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

16/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/10/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/10/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

06/10/2023, 15:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

27/09/2023, 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/09/2023, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:30:00</b>

14/09/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

13/09/2023, 15:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 6

13/09/2023, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

29/08/2023, 15:32

Retirado de pauta

29/08/2023, 15:27

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:19

Juntada de Petição

29/08/2023, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>

17/08/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

16/08/2023, 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

16/08/2023, 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 3

16/08/2023, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2023, 13:32

Juntado(a)

02/08/2023, 16:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/09/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/09/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/09/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 17:41

ACÓRDÃO

•05/02/2024, 16:48

EXTRATO DE ATA

•05/02/2024, 14:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/10/2023, 10:05

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 15:14

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 16:23