Apelação Cível 5013402-30.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

WEGA MOTORS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

PARKER-HANNIFIN CORPORATION

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRÉ DECARLE

OAB/SC 024518·CPF·Representa: Autor

HELOISA DECARLE

OAB/SC 051167·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO DECARLE

OAB/SC 035903·CPF·Representa: Autor

CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ

OAB/SC 050443·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCIO ANDRÉ DECARLE

OAB/SC 024518·CPF·Representa: Autor

HELOISA DECARLE

OAB/SC 051167·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO DECARLE

OAB/SC 035903·CPF·Representa: Autor

CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ

OAB/SC 050443·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RICARDO DUTRA NUNES

OAB/RJ 156437·CPF·Representa: Réu

BRENO AKHERMAN

OAB/RJ 182064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

19/08/2024, 14:05

Recebidos os autos do STJ

18/08/2024, 23:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013402302019402510120240516131926

16/05/2024, 13:19

Decisão interlocutória

10/05/2024, 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/05/2024, 14:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

09/05/2024, 18:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

09/05/2024, 15:12

Juntada de Petição

09/05/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

19/04/2024, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/03/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/03/2024, 11:31

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

19/08/2024, 14:05

Recebidos os autos do STJ

18/08/2024, 23:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013402302019402510120240516131926

16/05/2024, 13:19

Decisão interlocutória

10/05/2024, 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2024, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:15

10/05/2024, 14:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

09/05/2024, 18:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

09/05/2024, 15:12

Juntada de Petição

09/05/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

19/04/2024, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/03/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/03/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/02/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/02/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 18:30

Recurso Especial não admitido

19/02/2024, 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/02/2024, 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/01/2024, 11:21

Juntada de certidão

11/01/2024, 16:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

11/01/2024, 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

11/01/2024, 13:24

Juntada de Petição

11/01/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/11/2023, 01:01

Juntada de Petição

28/11/2023, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

24/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

29/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 05:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

18/09/2023, 16:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

25/08/2023, 19:07

Juntada de Petição

25/08/2023, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>

17/08/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

16/08/2023, 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

16/08/2023, 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 10

16/08/2023, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2023, 13:32

Juntado(a)

02/08/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/03/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/03/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2022, 14:47

Distribuído por sorteio

19/03/2022, 11:04

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•09/05/2024, 15:04

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•19/04/2024, 19:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/02/2024, 14:00

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 16:53

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 17:28