Procedimento Comum Cível 0002005-23.2007.4.02.5152 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0002005-23.2007.4.02.5152 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002005-23.2007.4.02.5152/RJ AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA ENCRENAZI MACEDO ADVOGADO(A): JOUCIMAR MARINHO DE CASTRO (OAB RJ129821) DESPACHO/DECISÃO Decisão do evento 113, DESPADEC13 - Considerando que ainda não foram julgados definitivamente os RE 626.307 e 591.797 e Agravo 754.745/SP, cumpra-se a referida decisão, mantendo-se suspendo o andamento do feito. Petição do evento 152, PET1- Durante a suspensão, poderão ser juntadas as peças determinadas na decisão do evento 145, DESPADEC1, a fim de que seja regularizada a habilitação.

07/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

06/04/2026, 16:20

Mero expediente

06/04/2026, 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002005-23.2007.4.02.5152/RJ AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA ENCRENAZI MACEDO ADVOGADO(A): JOUCIMAR MARINHO DE CASTRO (OAB RJ129821) DESPACHO/DECISÃO No evento 122, CERTOBT2 foi informado o óbito do autor da ação, bem como juntada a Escritura de Inventário e Partilha do mesmo no evento 142, OUT9 e seguintes. No evento 142, PET1 foi noticiado o óbito da esposa do autor falecido, sra. Neusa Caravalho Macedo, sem que tenha sido juntada a certidão de óbito. Assim, intimem-se os requerentes para que, no prazo de 30 (trinta) dias: 1 - regularizem o instrumento de procuração do evento 143, PROC3, já que não assinado por todos os outorgantes; 2 - juntem aos autos a certidão de óbito da sra. Neusa Caravalho Macedo, bem como eventual Escritura de Inventário e Partilha da mesma, ou informem a existência ou não de ajuizamento de ação de inventário, devendo comprovar tal fato através da apresentação de Certidão Negativa de Ações Cíveis em nome do Espólio e declaração de que desconhecem a existência de outros herdeiros. Em caso de processo de inventário em curso informe a parte autora, em igual prazo, quem é o inventariante. Ressalvo que apenas se já houver sido ultimada a partilha dos bens deixados pelo falecido, a representação processual deverá se dar através de habilitação nos autos dos seus legítimos sucessores (art. 1.829 e seguintes do CC), nos moldes dos arts. 688, inciso II, e 689, ambos do Código de Processo Civil. Nessa hipótese, deverá ser juntado o formal de partilha e documentos oficiais que comprovem a sua qualidade ou escritura pública de inventário e partilha. 3 - Cumprido, intime-se a parte ré para que se manifeste sobre o pedido de habilitação. Prazo: 10 (dez) dias. 4- Determino que o andamento do processo seja suspenso pelo prazo de 30 dias, aguardando a regularização da habilitação.

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

20/01/2026, 14:29

Mero expediente

20/01/2026, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 06:15

Por decisão judicial

13/08/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002005-23.2007.4.02.5152/RJ AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA ENCRENAZI MACEDO ADVOGADO(A): JOUCIMAR MARINHO DE CASTRO (OAB RJ129821) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 133 - defiro a dilação do prazo para os requerentes pelo período de 60 (sessenta) dias, a fim de que seja promovida a habilitação dos herdeiros da parte Autora. Mantenham-se os autos suspensos pelo prazo deferido.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2025, 06:15

Por decisão judicial

08/05/2025, 18:40

Mero expediente

06/05/2025, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 13:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 00:00

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Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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