Apelação Cível 0035259-57.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BAJIX SUSHI LANCHONETE LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

MITSUI ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MONICA DA SILVA MORAES

OAB/RJ 127785·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RUI BARBOSA MACIEL FILHO

OAB/PB 025717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

03/06/2024, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

03/06/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/05/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

03/04/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

03/04/2024, 01:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

02/04/2024, 18:02

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

03/06/2024, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

03/06/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/05/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Documentos

PETIÇÃO

•08/05/2024, 14:54

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 13:53

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

03/04/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

03/04/2024, 01:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

02/04/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/03/2024, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/03/2024, 08:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:30</b>

21/03/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2024, 23:45

Juntada de certidão

20/03/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2024, 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2024

20/03/2024, 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 7

20/03/2024, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/03/2024, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

09/03/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/12/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/12/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/12/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

30/11/2023, 13:20

Retirado de pauta

30/11/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 13:15

Despacho

30/11/2023, 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

30/11/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/11/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/11/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

24/11/2023, 16:26

Juntada de certidão

24/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/11/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/11/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/11/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 11:49

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

24/11/2023, 11:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

23/11/2023, 15:06

Juntado(a)

21/11/2023, 18:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

16/11/2023, 06:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

09/10/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/09/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/09/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/09/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/09/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

18/09/2023, 16:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

14/09/2023, 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/09/2023, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>

17/08/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

16/08/2023, 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

16/08/2023, 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 9

16/08/2023, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2023, 13:32

Juntado(a)

15/08/2023, 13:59

Juntada de Petição

17/02/2023, 09:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/02/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/11/2021, 13:36

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 09:09

EXTRATO DE ATA

•02/04/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 12:30

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 16:48

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 17:27