Apelação Cível 0030964-45.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0030964-45.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

01/03/2024, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

01/03/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/12/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/12/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

27/11/2023, 11:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

22/11/2023, 15:17

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/11/2023, 19:19

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: JUCAO PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0030964-45.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/10/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2023, 11:09

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 19:19

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

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