Apelação Cível 0109106-36.2016.4.02.5110 - TRF2

Apelação Cível 0109106-36.2016.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

05/03/2024, 17:51

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

05/03/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/12/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/12/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/12/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2023, 22:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

03/12/2023, 22:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

27/09/2023, 14:23

Sentença confirmada - por unanimidade

19/09/2023, 18:46

Juntada de certidão

20/08/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: M R DE OLIVEIRA SOARES - FARMACIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0109106-36.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/08/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/12/2023, 22:40

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 18:46

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

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