Procedimento Comum Cível 5083431-71.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5083431-71.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/12/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/11/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/11/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:26

Determinada a intimação

17/11/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2023, 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50834317120204025101

17/11/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO LOPES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS FERNANDO DIAS ANTONIO (OAB RJ189446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5083431-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

17/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

21/03/2023, 13:25

Despacho

20/03/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 17:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 18:26

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/11/2023, 13:59

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50834317120204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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