Procedimento Comum Cível 5031840-94.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO

OAB/RJ 176038·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031840-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ176038) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 19 DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias. Nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031840-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ176038) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, na forma da fundamentação. CONDENO a parte Autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios de sucumbência em favor da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §3º I, do CPC. Apresentados embargos de declaração,?INTIME-SE?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC. Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias. Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE. Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.

13/08/2025, 00:00

Improcedência

12/08/2025, 18:48

Antecipação de tutela

30/04/2025, 14:50

Antecipação de tutela

27/04/2025, 22:17

Distribuição (sorteio)

08/04/2025, 23:43

Documentos

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00