Execução Fiscal 5054705-82.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE OSWALDO COSTA VALENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO DE MORAES GOULART

OAB/RJ 098994

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:40

Mero expediente

10/09/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054705-82.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE OSWALDO COSTA VALENTE ADVOGADO(A): FABIANO DE MORAES GOULART (OAB RJ098994) SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Levante-se a penhora, caso haja. Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 64,42, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

13/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2025, 18:50

Mero expediente

01/07/2025, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 12:10

Por decisão judicial

29/09/2023, 13:03

Mero expediente

11/09/2023, 23:15

Mero expediente

08/05/2023, 17:56

Distribuição (sorteio)

08/05/2023, 15:15

Documentos

•13/08/2025, 00:00