Procedimento Comum Cível 5002681-95.2019.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002681-95.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/12/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/11/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/11/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 22:03

Despacho

21/11/2023, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 19:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50026819520194025108

17/11/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISEU DE LIMA BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002681-95.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

17/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

02/09/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/09/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2022, 12:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 22:03

SENTENÇA

•06/07/2022, 20:26

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50026819520194025108

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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