Cumprimento de sentença 5009194-38.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

WILTON CAMPOS DE CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLY SANTOS

OAB/ES 015244·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ DA ROCHA DE SOUZA

OAB/ES 015147·CPF·Representa: Autor

VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO

OAB/ES 008865·CPF·Representa: Autor

DAIANA ARAÚJO DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/ES 014215·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/08/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

08/08/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/08/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:34

Juntada de Petição

02/08/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

19/07/2023, 18:15

Despacho

19/07/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

18/08/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/08/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

08/08/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 18:15

04/08/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:34

Juntada de Petição

02/08/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

19/07/2023, 18:15

Despacho

19/07/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

28/06/2023, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/05/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

24/04/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 19:31

Despacho

24/04/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/04/2023, 16:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

21/03/2023, 09:00

Transitado em Julgado

21/03/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/03/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 09:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/02/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/01/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/01/2023, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILTON CAMPOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244) ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865) ADVOGADO(A): DAIANA ARAÚJO DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB ES014215) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009194-38.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 609) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 609

26/01/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/07/2022, 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

29/07/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/07/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/07/2022, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/06/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 12:28

Conclusos para julgamento

29/05/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/04/2022, 22:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2022, 12:46

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

17/01/2022, 15:42

Juntada de certidão

17/01/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/11/2021, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2021, 16:03

Determinada a intimação

08/11/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 19:31

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 09:38

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:23

PETIÇÃO

•02/02/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 18:15

ANEXO

•04/07/2022, 15:07

ANEXO

•04/07/2022, 15:07

ANEXO

•04/07/2022, 15:07

ANEXO

•04/07/2022, 15:07

ANEXO

•04/07/2022, 15:07

SENTENÇA

•09/06/2022, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 16:03