Procedimento Comum Cível 5045346-16.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5045346-16.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/07/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/07/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

08/07/2024, 23:59

Determinado o Arquivamento

28/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 18:03

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO30S)

26/06/2024, 13:13

Juntada de certidão

26/06/2024, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50453461620204025101/TRF2

26/06/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALTON SALES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5045346-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALTON SALES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5045346-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

17/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

20/04/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/04/2022, 18:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 12:37

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO30S)

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50453461620204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

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