Cumprimento de sentença 5035613-55.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5035613-55.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035613-55.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NATURA COSMETICOS S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906) ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625) EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906) ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625) EXECUTADO: BIOCROSS DO BRASIL FERTILIZANTES LTDA. ADVOGADO(A): CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB SP208075) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

15/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/05/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035613-55.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXECUTADO: BIOCROSS DO BRASIL FERTILIZANTES LTDA. ADVOGADO(A): CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB SP208075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 08/05/2026 - RESPOSTA

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035613-55.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BIOCROSS DO BRASIL FERTILIZANTES LTDA. ADVOGADO(A): CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB SP208075) DESPACHO/DECISÃO Apresentada manifestação (Evento 99) com os dados bancários necessários para a transferência do depósito inserto em Evento 98 - GUIA2, oficie-se a agência bancária depositária para transferir os valores para a conta indicada (conta corrente número 439-1; da agência número 0950-4; do Banco do Brasil (código número 0001), em nome do procurador signatário CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número 221.922.278-09). Com a resposta da CEF, vista ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. Por fim, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção da execução.

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

30/03/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035613-55.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: NATURA COSMETICOS S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906) ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625) EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906) ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 04/03/2026 - PETIÇÃO EMENDA A INICIAL

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035613-55.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: NATURA COSMETICOS S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906) ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625) EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906) ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 03/03/2026 - PETIÇÃO

04/03/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/02/2026, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035613-55.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXECUTADO: BIOCROSS DO BRASIL FERTILIZANTES LTDA. ADVOGADO(A): CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB SP208075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 25/02/2026 - Transitado em Julgado Evento 62 - 25/11/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em parte tipo P Evento 43 - 12/08/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A

26/02/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/02/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035613-55.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: NATURA COSMETICOS S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906) ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625) AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB SP378205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906) ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625) RÉU: BIOCROSS DO BRASIL FERTILIZANTES LTDA. ADVOGADO(A): CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB SP208075) SENTENÇA Diante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração, exclusivamente para sanar o erro material, sem, contudo, lhes atribuir efeitos infringentes. Intimem-se.

26/11/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/11/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035613-55.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA RÉU: BIOCROSS DO BRASIL FERTILIZANTES LTDA. ADVOGADO(A): CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB SP208075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 21/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/08/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

21/08/2025, 16:36

Documentos

•15/05/2026, 00:00