Execução Fiscal 5061105-20.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5061105-20.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50611052020204025101

10/11/2023, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CARLA FABIANI SOARES MACHADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5061105-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

17/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

10/02/2022, 17:53

Recebido o recurso de Apelação

10/02/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/02/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 10:35

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

16/11/2021, 10:35

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/11/2021, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/09/2021, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2021, 17:35

Determinada a intimação